SERVIÇO REGISTRAL DE XANGRI-LÁ
Requerimento para Alteração e Consolidação de Estatuto
*Qualificação pessoal de acordo com o Provimento nº 61/2017 CNJ
Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Xangri-Lá/RS
NOME DO ASSOCIAÇÃO (legível e sem abreviaturas), CNPJ/MF: , FONE: , com sede , Endereço Eletrônico (E-mail) ,
representada nesse ato por seu atual presidente (nome completo e sem abreviaturas) , inscrito no CPF sob número , nacionalidade , estado civil , união estável , filiação , profissão , domiciliado (a) e residente na , com endereço eletrônico (e-mail) , venho respeitosamente, requerer a averbação da Alteração e Consolidação do Estatuto. Declaro ainda, sob as penas da lei, que a forma de convocação e o quórum de instalação da assembleia geral e demais exigências constantes do estatuto da associação foram rigorosamente observadas, e que o estatuto apresentado para fins de consolidação é idêntico ao estatuto vigente, exceto no que tange à alteração aprovada em assembleia. Para tanto, junta a este, os seguintes documentos:
representada nesse ato por seu atual presidente (nome completo e sem abreviaturas) , inscrito no CPF sob número , nacionalidade , estado civil , união estável , filiação , profissão , domiciliado (a) e residente na , com endereço eletrônico (e-mail) , venho respeitosamente, requerer a averbação da Alteração e Consolidação do Estatuto. Declaro ainda, sob as penas da lei, que a forma de convocação e o quórum de instalação da assembleia geral e demais exigências constantes do estatuto da associação foram rigorosamente observadas, e que o estatuto apresentado para fins de consolidação é idêntico ao estatuto vigente, exceto no que tange à alteração aprovada em assembleia. Para tanto, junta a este, os seguintes documentos:
1. 2 vias do estatuto social alterado e consolidado, digitado, assinado e rubricado pelo presidente, e pelo advogado, com a identificação da OAB.
2. 2 vias da ata, assinada pelo presidente, aprovando a alteração do estatuto. (Obs: Todas as alterações do estatuto, devem estar previstas na ata, e os demais artigos não alterados do estatuto, devem ser copiados fielmente do estatuto anterior).
3. Edital de Convocação publicado na forma prevista no estatuto (se houver publicação em jornal, apresentar original do edital publicado ou cópia autenticada).
4. Livro que deu origem à ata, assinada pelos presentes, ou lista de presença assinada.
5. Em caso de alteração de estatuto registrado em outra comarca, necessário apresentar estatuto original registrado (ou cópia autenticada).
6. Comprovante da condição de inscrito no CNPJ.
2. 2 vias da ata, assinada pelo presidente, aprovando a alteração do estatuto. (Obs: Todas as alterações do estatuto, devem estar previstas na ata, e os demais artigos não alterados do estatuto, devem ser copiados fielmente do estatuto anterior).
3. Edital de Convocação publicado na forma prevista no estatuto (se houver publicação em jornal, apresentar original do edital publicado ou cópia autenticada).
4. Livro que deu origem à ata, assinada pelos presentes, ou lista de presença assinada.
5. Em caso de alteração de estatuto registrado em outra comarca, necessário apresentar estatuto original registrado (ou cópia autenticada).
6. Comprovante da condição de inscrito no CNPJ.
Xangri-Lá, de de 20
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Assinatura do Presidente
ATENÇÃO:
a) Reconhecer firma ou assinar na presença do Oficial ou Escrevente;
b) Se firmado em meio digital, gerar em PDF-A e assinar com certificado digital no padrão ICP-Brasil;
c) Anexar ao requerimento cópia do documento de identificação.
d) Se a impressão for realizada em duas páginas, imprimir frente verso, rubricando a frente e assinando no verso (se apresentado em folhas separadas, faz-se necessário que ambas estejam numeradas e reconhecidas);