Anoreg RS

Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
08 de junho de 2026

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
08 de junho de 2026

A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...

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NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação
05 de junho de 2026

É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...

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Reunião com comitiva de Capão do Cipó trata sobre serviços extrajudiciais
05 de junho de 2026

Uma comitiva de Capão do Cipó, liderada pelo Deputado Estadual Gerson Burmann, foi recepcionada nesta quarta-feira...

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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
05 de junho de 2026

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....