Serviço Registral de Xangri-Lá

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Documentos para o Registro de Óbito

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DE ÓBITO

OBSERVAÇÕES:
- Para o registro nesta Serventia, é necessário que conste na declaração de óbito que o falecido residia ou tenha falecido em Xangri-Lá/RS;
- Prazo máximo para registro de óbito: 15 dias. Após este prazo, somente com autorização judicial.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DO FALECIDO:

Obrigatórios:

- Declaração de óbito devidamente assinada pelo médico (folha amarela);

Obs. Se houver opção pela cremação, deverá estar assinada por um médico legista ou dois médicos clínicos gerais.

- Cédula de Identidade (RG ou CNH);

- CPF.

Opcionais (se tiver):

- Título de Eleitor;

- Certidão de Casamento (quando casado, separado judicialmente, divorciado ou viúvo);

- Certidão de Nascimento (quando solteiro);

- Carteira de Trabalho (CTPS);

- Número do Benefício (se aposentado);

- Certificado de Reservista (sexo masculino).

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (declaratórias):

- Nomes e idades de todos os filhos (inclusive os já falecidos);

- Existência de bens e de testamento;

- Cemitério onde foi ou onde será sepultado.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DO DECLARANTE:

- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF.

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