Anoreg RS

Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
14 de maio de 2021

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir...

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Governo RS – Projeto de regularização fundiária do Estado contempla zona sul de Porto Alegre
14 de maio de 2021

Levantamento topográfico e laudos técnicos ambientais serão feitos na Vila Gaúcha, situada no Morro Santa Tereza.

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STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
14 de maio de 2021

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído.

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CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional
14 de maio de 2021

A última reunião de pactuação envolve representantes de instituições do estado do Rio de Janeiro.

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CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar
14 de maio de 2021

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio,...