Anoreg RS

Governo Federal – Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
12 de maio de 2021

Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.

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Juristas – Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
12 de maio de 2021

A decisão atende o pedido do comprador, que alegou dificuldades financeiras. Do montante já pago, contudo, deve...

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CGJ-RS emite Despacho com determinações de medidas aos serviços notariais e de registro sobre o Sistema Selo
11 de maio de 2021

Clique aqui e leia na íntegra.

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Portal do RI – CNB/CF abre candidaturas para universidade do notariado mundial da UINL
11 de maio de 2021

Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição...

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas
11 de maio de 2021

Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado...