NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
Cryptoid – Serviços de cartório pela internet – Foram realizados mais de 250 milhões de serviços de cartório por meio eletrônico desde o início da pandemia de Covid-19
18 de junho de 2021
Mais de 150 serviços foram disponibilizados por meio eletrônico para a população, sendo que os pedidos por atos...
Anoreg RS
Prefeitura de Rosário do Sul – Assistência Social recebe doação de cobertores da Arpen-RS
18 de junho de 2021
Os cobertores são frutos da campanha desenvolvida pela Arpen/RS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais...
Anoreg RS
Prefeitura de Rio Grande – Cartório de Registro Civil da 1ª zona do Rio Grande faz doação de cem cobertores à SMCAS
18 de junho de 2021
A doação ao Município foi feita através da campanha "Proporcionando Calor no Inverno", promovida pela...
Anoreg RS
Serranossa – Maio registra aumento de 53% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia no Rio Grande do Sul
18 de junho de 2021
Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 no RS, o mês de maio mostrou que os...
Anoreg RS
APCER lança 2ª Edição do Treinamento que auxilia cartórios a implementar norma da ABNT
17 de junho de 2021
Curso que explana os pontos da ABNT NBR 15906 ganha nova edição após sucesso da primeira realização.
