NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária e apresenta Relatório da Gestão 2020-2021
02 de dezembro de 2021
Presidente Cláudio Nunes Grecco (ao centro) acompanhado dos representantes da Comissão Eleitoral da entidade,...
Anoreg RS
IRIB – Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
01 de dezembro de 2021
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
Anoreg RS
Anoreg/BR – Corregedoria lança modalidade de pagamento por PIX para as taxas de serviços dos cartórios pernambucanos
01 de dezembro de 2021
541 cartórios do estado estão utilizando a nova modalidade nos pagamentos que é válida para todas as taxas de...
Anoreg RS
Migalhas – Ex-moradores pagarão taxa por não desocuparem imóvel arrematado
01 de dezembro de 2021
TJ/RJ manteve sentença que determinou a imissão de posse e cobrança da taxa de ocupação.
Anoreg RS
SP Rio + – Noah e Ayla são destaques do ranking de nomes de bebê em 2021
01 de dezembro de 2021
Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021.
