NOTÍCIAS
CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil
07 DE MAIO DE 2021
PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021.
Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 2o ……………………………………………………………………………….. VII – Fernanda de Almeida Abud Castro, Diretora de Registro Civil, representante da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
14 de maio de 2021
Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir...
Anoreg RS
Governo RS – Projeto de regularização fundiária do Estado contempla zona sul de Porto Alegre
14 de maio de 2021
Levantamento topográfico e laudos técnicos ambientais serão feitos na Vila Gaúcha, situada no Morro Santa Tereza.
Anoreg RS
STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
14 de maio de 2021
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído.
Anoreg RS
CNJ – CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional
14 de maio de 2021
A última reunião de pactuação envolve representantes de instituições do estado do Rio de Janeiro.
Anoreg RS
CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar
14 de maio de 2021
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio,...
