NOTÍCIAS
Governo RS – Projeto de regularização fundiária do Estado contempla zona sul de Porto Alegre
14 DE MAIO DE 2021
Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Gaúcha, situada no Morro Santa Tereza, na zona sul de Porto Alegre. Na pauta, os ajustes para o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.
Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. A equipe do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.
O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados, levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. Na atividade ocorrida na terça-feira (11/5) participaram a diretora Letícia Gomes e o engenheiro Miguel Faria.
Impacto e investimento
No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplarão 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
“A partir dos estudos, será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, projetou Stédile. O Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022.
Além da Gaúcha, as vilas Salvador França, São Judas e Dormênio/Pantanal, todas em Porto Alegre, já tiveram os estudos iniciados.
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo
13 de maio de 2021
O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do...
Anoreg RS
Receita simplifica acesso à declaração pré-preenchida de imposto de renda
13 de maio de 2021
A Receita Federal tem buscado meios de simplificar o serviço de envio de declaração do imposto de renda, com...
Anoreg RS
RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria
13 de maio de 2021
Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de...
Anoreg RS
IRPF 2021: Mais de 19 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
13 de maio de 2021
O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na...
Anoreg RS
TJ/BA – Conselheira do CNJ Maria Thereza Uille participa do curso de regularização de registros imobiliários urbanos e rurais nesta sexta-feira (14)
13 de maio de 2021
Iniciado no dia 30 de abril, o Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais segue com a...
