NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
04 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS se reuniram na tarde desta terça-feira (04/01), de forma híbrida, via Zoom e presencialmente na Casa do Registrador Gaúcho, para debater temas relacionados à Medida Provisória nº 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A reunião foi comandada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva. Durante a reunião, foram discutidos os seguintes temas: inovações legislativas; alterações na legislação brasileira; manifestações e análise pelas entidades atingidas pela Medida Provisória; providências a serem adotadas; posicionamento e articulação das entidades que compõem o Fórum de Presidentes, com referência ao Congresso Nacional, CNJ, OAB e demais institutos nacionais e assuntos gerais.
Além do presidente da Anoreg/RS, participaram ainda da reunião, de forma presencial, o presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Participaram remotamente Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do CNB-RS e assessor especial da Anoreg-RS; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Marco Antonio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS; Margot Virginia Silveira de Souza, presidente da Coopnore; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; Romario Mezzari, presidente do IEPRO-RS; Denize Alban Scheibler, secretária do Irirgs; Cláudio Nunes Grecco, conselheiro do Colégio Registral; Paulo Ricardo de Ávila, ex-presidente do Colégio Registral do RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Astrid Muller, gestora administrativa da Fundação Enoreg-RS; Aurora Ferreira, secretária do Colégio Registral do RS; Caroline Paiva, assessora do Colégio Registral do RS; Juliana Salerno, gestora do Sindiregis; Raquel Guimarães, assessora do CNB-RS; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e Myrza Tandaya, representante da Anoreg-PA.
Em poucos dias, a comissão emitirá uma nota de orientação aos registradores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
TJ/RS – Registro de Imóveis na Comarca de Erechim foi tema de reunião no Conselho de Relações Institucionais do TJRS
07 de outubro de 2021
Na pauta, a viabilidade da abertura do segundo Registro de Imóveis na Comarca de Erechim.
Anoreg RS
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
07 de outubro de 2021
Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da impenhorabilidade...
Anoreg RS
ConJur – Artigo: A importância da medida liminar na alienação fiduciária em garantia – Por Gleydson K. L. Oliveira
06 de outubro de 2021
Efetuado o pagamento da dívida, extingue-se automaticamente a alienação fiduciária em garantia, passando o...
Anoreg RS
Jornal Contábil – Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?
06 de outubro de 2021
Se demonstrado que o herdeiro preenche os requisitos para a Usucapião ele poderá o fazer?
Anoreg RS
iG – Inventário: tenho prazo para dar entrada?
06 de outubro de 2021
Advogada explica como deve ser feito e os prazos.