Anoreg RS

Anoreg-BR promove pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs
19 de novembro de 2021

As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021.

Anoreg RS

Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
19 de novembro de 2021

Conforme artigo 22, parágrafo 2º do Decreto 59.566/66, o exercício dessa retomada é condicionado ao envio de...

Anoreg RS

Portal Migalhas – Artigo – Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
19 de novembro de 2021

A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a...

Anoreg RS

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
18 de novembro de 2021

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...

Anoreg RS

Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
18 de novembro de 2021

É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB.