Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18 de outubro de 2022

O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...

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Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18 de outubro de 2022

Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...

Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022

Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...

IRIRGS

Clipping – InfoMoney – Comprar ou alugar imóvel no Brasil é mais barato do que em países vizinhos, diz pesquisa
17 de outubro de 2022

Comprar ou alugar um imóvel residencial em várias cidades brasileiras é mais barato (às vezes muito mais barato)...

Anoreg RS

Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
17 de outubro de 2022

A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...