Anoreg RS

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
15 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...

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Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...

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STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
14 de março de 2022

Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...

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Estadão – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia
14 de março de 2022

Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos

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Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim
14 de março de 2022

Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz...