NOTÍCIAS
Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU
17 DE MAIO DE 2022
Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 18/05/2022, a partir das 18h, o treinamento sobre a Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI/DOITU). A aula será ministrada pelo advogado Antonio Herance Filho, Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, Coeditor do INR e Coordenador Tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR. Conforme divulgado anteriormente, os associados ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) têm 10% de desconto no valor da inscrição.
A aula abordará pouco de teoria jurídica e um passeio pelos campos do Programa Gerador da DOI, um a um, bem como a conexão da DOI com as operações envolvendo terrenos da União como fato gerador da DOITU. Dividida em seis partes, serão tratados temas como o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens Imóveis como razão da instituição da DOI; Considerações sobre a nova obrigação intitulada Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU; Considerações sobre as hipóteses de exigibilidade e de dispensa da DOI, além de casos especiais envolvendo o assunto.
ATENÇÃO: Associados ao IRIB que desejam se inscrever nos cursos e treinamentos com 10% de desconto, devem acessar a Área do Associado do Instituto e utilizar o código promocional disponibilizado. O desconto será concedido individualmente para cada curso.
Fonte: IRIB, com informações do INR.
Outras Notícias
Anoreg RS
Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
01 de julho de 2022
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto...
Anoreg RS
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
01 de julho de 2022
Foram dois dias de imersão total em temas de extrema relevância para a atuação de profissionais do Direito das...
Anoreg RS
Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; IBDFAM defende argumento em manifestação enviada ao STJ
01 de julho de 2022
Nevares considera que, quando o titular de planos VGBL ou PGBL tem herdeiros, os recursos investidos nestes fundos e...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
30 de junho de 2022
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
30 de junho de 2022
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.