NOTÍCIAS
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único
24 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
Clique aqui e veja a íntegra do decreto.
Fonte: DOU
Outras Notícias
Anoreg RS
GaúchaZH – Com MP que integra registros públicos no país, cartórios e tabelionatos se preparam para ampliar serviços online e facilitar acesso a documentos
03 de fevereiro de 2022
MP prevê integração até janeiro de 2023.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Notas devolutivas e suscitações de dúvida – Por João Pedro Lamana Paiva
03 de fevereiro de 2022
Por João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Anoreg RS
Nova Administração do TJRS é empossada
03 de fevereiro de 2022
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher.
Anoreg RS
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
03 de fevereiro de 2022
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;...
Anoreg RS
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022
03 de fevereiro de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
