NOTÍCIAS
Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
22 DE JULHO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7), a listagem com os nomes dos 155 autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Acesse a lista com o nome dos proponentes selecionados e o Caderno Provisório de Propostas de Enunciados, documento que relaciona todas as propostas de Enunciados encaminhadas ao CJF e está dividido de acordo com as Comissões de Trabalho da I Jornada.
O evento será realizado pelo CEJ/CJF, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife. A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica será exercida pelos ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.
A Jornada será formada por seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratarão dos seguintes temas:
Comissão I – Registro civil de pessoas naturais;
Comissão II – Registro de imóveis;
Comissão III – Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas;
Comissão IV – Tabelionato de notas;
Comissão V – Protesto de títulos;
Comissão VI – O juiz e a atividade notarial e registral.
Mais informações estão disponíveis na página da Jornada.
Fonte: CJF, com informações do IRIB
Outras Notícias
Anoreg RS
Remição de foro dos imóveis enquadrados na Portaria SPU/ME nº 7.778/2021 deverá ter início até o dia 29/07/2022
22 de junho de 2022
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE...
Anoreg RS
Portaria revoga Instrução Normativa que fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis
22 de junho de 2022
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
Anoreg RS
Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
22 de junho de 2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera...
Anoreg RS
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
22 de junho de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito...
Anoreg RS
Artigo – Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior
22 de junho de 2022
O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a...
