Anoreg RS

Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
15 de março de 2022

Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção...

Anoreg RS

Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 de março de 2022

Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação

Anoreg RS

Artigo – Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
15 de março de 2022

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos...

Anoreg RS

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
15 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...

Anoreg RS

Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...