NOTÍCIAS
Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro
A obra é o volume dois da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Para delimitação temática da obra, foram analisadas exclusivamente as decisões proferidas pelo STJ, com foco nos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Livro múltiplo e com grande participação feminina
Em obra marcada pela multiplicidade de entendimentos, culturas e sotaques, juristas de vários locais do país foram convidados para participar da publicação. Além disso, buscando diminuir o déficit da presença feminina na literatura jurídica nacional, muitas mulheres foram convidadas para integrar o projeto.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. Recomenda-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023
Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
Anoreg RS
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
05 de janeiro de 2023
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
Anoreg RS
Regime de bens no casamento e união estável
05 de janeiro de 2023
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
Anoreg RS
Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado
05 de janeiro de 2023
Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil
Anoreg RS
Revista Crescer – Pelo menos 738 crianças peruanas têm nomes em homenagem a Pelé
04 de janeiro de 2023
Por incrível que pareça, homenagens desse tipo ao rei do futebol são mais comuns no Peru do que no próprio Brasil.
