NOTÍCIAS
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 DE JANEIRO DE 2022
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail mp1085@irib.org.br, e ao final, serão analisadas e compiladas para integrarem futura sugestão de emenda que será enviada às autoridades competentes.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens
06 de abril de 2022
É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...
Anoreg RS
DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular
06 de abril de 2022
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...
Anoreg RS
Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022
Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...
Anoreg RS
STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha
06 de abril de 2022
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 13/2022 CGJ – Atualização do artigo 1º do Provimento nº 14/99-CGJ
05 de abril de 2022
Clique aqui e confira.
