NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Gen Jurídico – A extrajudicialização do Direito de Família
06 de janeiro de 2022
O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da...
Anoreg RS
G1 – Gêmeos nascem em dias, meses e anos diferentes nos EUA
06 de janeiro de 2022
Os irmãos Alfredo Antonio e Aylin Yolanda Trujillo nasceram com apenas 15 minutos de diferença, mas Alfredo veio...
Anoreg RS
G1 – Israel permite que casais gays e homens solteiros contratem barriga de aluguel
06 de janeiro de 2022
Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte...
Anoreg RS
Migalhas – Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
05 de janeiro de 2022
Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II
05 de janeiro de 2022
Na semana passada, publicamos a primeira parte do presente artigo. Hoje seguiremos para a segunda e última parte.
