Anoreg RS

Artigo – Julgamentos parciais de mérito em ações de família. Visão jurisprudencial após seis anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015
30 de março de 2022

Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de...

Anoreg RS

MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022

Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...

Anoreg RS

Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022

A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...

Anoreg RS

Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor
30 de março de 2022

DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...

Anoreg RS

Artigo – Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
30 de março de 2022

O Direito contém imenso universo de Institutos e só o domínio destes permitirá boa segurança, nos negócios...