NOTÍCIAS
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti lançará dia 23/10, às 16h, o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do RS, e é promovido pelo Centro de Estudos (CE) em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Inscreva-se pelo QR Code da imagem abaixo no cartaz.
Na ocasião, o autor do livro e Presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS, Desembargador Marchionatti, irá palestrar e debater o tema ao lado do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, e do Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto.
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de estudos, pesquisas e a experiência na jurisdição sobre o tema. A dúvida, resume o magistrado, surge quando o oficial do registro de imóveis deixa de registrar e envia para o Juiz de Direito resolver se procede o registro ou a averbação do título apresentado.
“O objetivo científico deste trabalho, pois, é contribuir para a adequada compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, de modo que se contemplem os critérios de conveniência e oportunidade no seu julgamento, para potencializar uma proteção mais ampla dos direitos fundamentais envolvidos direta ou indiretamente no julgamento”, escreve na introdução do livro o autor.
Carlos Cini Marchionatti ingressou na magistratura como Pretor em 1985, na Comarca de Alegrete. Juiz de Direito a partir de 1986, atuou junto às Comarcas de Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre. É Desembargador desde junho de 2001.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27 de fevereiro de 2024
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
Anoreg RS
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
27 de fevereiro de 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre
Anoreg RS
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
27 de fevereiro de 2024
Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito
Anoreg RS
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
27 de fevereiro de 2024
Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União
IRIRGS
Clipping – Jornal de Brasília – Mercado imobiliário nacional tem queda de lançamentos e vendas em 2023, revela CBIC
26 de fevereiro de 2024
O mercado imobiliário nacional teve queda nos lançamentos e nas vendas em 2023, de acordo com pesquisa...
