Anoreg RS

Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
10 de novembro de 2023

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.

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Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
10 de novembro de 2023

O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.

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CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
09 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...

Anoreg RS

Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
09 de novembro de 2023

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...

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STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.