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Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 de dezembro de 2023

Clique aqui e confira na íntegra. 

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O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle
18 de dezembro de 2023

O Paul 'original' fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã 

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Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18 de dezembro de 2023

A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...

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Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
18 de dezembro de 2023

Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

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Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
18 de dezembro de 2023

A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...