Anoreg RS

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22 de setembro de 2023

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...

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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

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Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

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Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
21 de setembro de 2023

A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
21 de setembro de 2023

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...