NOTÍCIAS
Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
19 DE JANEIRO DE 2023
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização”. No artigo, Lamana Paiva aborda temas como as primeiras impressões sobre a Lei n. 14.382/2022 e esmiuça diversos aspectos a respeito dos Vetos Presidenciais à Medida Provisória n. 1.085/2021, posteriormente derrubados pelo Congresso Nacional, além de apresentar diversos modelos para práticas de atos registrais. Conclui o autor que, “como se percebe, muitas foram as inovações trazidas pela Lei 14.382/2022 aos Serviços Extrajudiciais, especialmente aos Registros Públicos, com a interoperabilidade e a virtualização dos atos, bem como com a criação de novos mecanismos para o aperfeiçoamento e simplificação do sistema em benefício dos usuários.”
Nota do Editor: João Pedro Lamana Paiva enviou ao IRIB outros trabalhos sobre a Lei n. 14.382/2022, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento do entendimento acerca das recentes alterações no ordenamento jurídico registral imobiliário e para a construção doutrinária sobre o tema. Para facilitar o estudo dos interessados em se aprofundar na referida lei, indicamos abaixo alguns escritos de Lamana Paiva já publicados pelo Boletim do IRIB:
27/01/2022 – Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 – Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
28/06/2022 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – Artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet;
02/01/2023 – Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
17/01/2023 – Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de ImóveisConfira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Fonte: IRIB
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Exame – Preço dos aluguéis no país sobe 17% em um ano; veja variação por capital
17 de fevereiro de 2023
Nos últimos 12 meses, o preço do aluguel residencial do país subiu de 16,76%. É o que aponta o Índice...
Anoreg RS
Em entrevista à Anoreg/BR, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destaca a importância do Serp
17 de fevereiro de 2023
O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a...
Anoreg RS
Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ
17 de fevereiro de 2023
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg-RS), João Pedro Lamana Paiva, convidou a...
Anoreg RS
Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto
17 de fevereiro de 2023
Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram...
Anoreg RS
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
17 de fevereiro de 2023
Esse rateio foi determinado porque a primeira mulher, ao se divorciar do servidor, passou a receber pensão...
