Anoreg RS

Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

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Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza
14 de setembro de 2023

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...

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Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
14 de setembro de 2023

A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.

Anoreg RS

RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023

No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.

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Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023

O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...