Anoreg RS

Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
13 de novembro de 2023

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...

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Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
13 de novembro de 2023

A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...

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Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
10 de novembro de 2023

Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...

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Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
10 de novembro de 2023

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

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Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
10 de novembro de 2023

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.