NOTÍCIAS
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
19 DE JANEIRO DE 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores.
O colegiado é composto pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo vice-presidente, Og Fernandes, e pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Será a primeira sessão na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As seis turmas do tribunal retomarão as sessões no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções especializadas voltarão aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.
Fonte: STJ
Outras Notícias
IRIRGS
Presidente do IRIRGS se reúne com Sinduscon-RS para debater questões fundamentais ao registro de imóveis
10 de fevereiro de 2023
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins participou...
Anoreg RS
Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
09 de fevereiro de 2023
Na oportunidade, os membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregaram o...
IRIRGS
Clipping – Anoreg/RS – Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
09 de fevereiro de 2023
Na tarde desta quarta-feira (08.02), representantes da Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS e do Fórum de Presidentes...
Anoreg RS
Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
09 de fevereiro de 2023
Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.
Anoreg RS
Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
09 de fevereiro de 2023
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título...
