NOTÍCIAS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião remota e tratam de projetos para 2024
24 DE JANEIRO DE 2024
Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado conduziram uma reunião remota abordando diversos temas cruciais para o ano de 2024.
A principal pauta da reunião foi a discussão sobre a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS (CPDPNR/RS), especialmente em relação ao Provimento n.º 036/2023CGJ-RS. Ficou evidente a necessidade de elaboração de um regramento interno em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Durante as discussões, sugestões para o regramento interno e sua forma de distribuição foram debatidas, culminando na apresentação de uma opção que será enviada para aprovação. Os prazos de respostas das entidades também estiveram em pauta, visando a eficiência e agilidade nas ações da comissão.
Outro destaque da reunião foi a nomeação do registrador de Imóveis e Registros Especiais de Não-Me-Toque, Edison Ferreira Espindola, como assessor especial da Diretoria, fortalecendo ainda mais a representatividade e expertise na gestão.
A permanência e acompanhamento da Comissão da Ouvidoria foram aprovadas, com a manifestação favorável dos colegas Danilo Kunzler (Ouvidor), João Pedro Lamana Paiva (Ouvidor Substituto) e Eduardo Kindel. Esta decisão reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na atuação das entidades.
A criação de uma revista conjunta da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para visitas institucionais foi anunciada, visando apresentar de forma completa as diretrizes, ações e conquistas destas entidades, funcionando como um press kit informativo. O calendário de reuniões para o ano de 2024 foi mencionado e será definido na próxima reunião. A disponibilidade de agendas das entidades será verificada para garantir a participação efetiva.
Quanto aos eventos nacionais, foram discutidos o pedido de apoio financeiro ao Sindiregis para a realização da VII Conferência Nacional de Cartórios (Concart) e o Congresso da Anoreg/BR em Gramado/RS, no mês de novembro de 2024. Além disso, foi debatida a realização de um evento no Rio Grande do Sul sobre “Qualificação Registral”, destinado a notários, registradores, prepostos, instituições bancárias, advogados e demais operadores do Direito Imobiliário. O objetivo é alcançar maior uniformidade nas qualificações, evitando devoluções de títulos e simplificando os registros. Detalhes sobre a realização em 2024, incluindo a abordagem e o público-alvo, foram discutidos e serão divulgados em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
06 de outubro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização...
Anoreg RS
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
05 de outubro de 2023
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...
Anoreg RS
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
05 de outubro de 2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...
Anoreg RS
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
05 de outubro de 2023
Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
05 de outubro de 2023
Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino