NOTÍCIAS
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
05 DE FEVEREIRO DE 2024
O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), é o primeiro de 2024.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
O programa também aborda a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º). A sessão contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
Outro destaque é a iniciativa do presidente do STF de retirar as grades de proteção que cercavam o edifício-sede. Barroso ressaltou que o gesto tem o objetivo de demonstrar que o Brasil retomou a normalidade democrática e que não há mais espaço para violência na Praça dos Três Poderes.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos
17 de julho de 2024
Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, coordenada pelo Conselho...
Anoreg RS
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
17 de julho de 2024
A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite...
Anoreg RS
Artigo – Divórcio unilateral perante o registro civil
17 de julho de 2024
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova reação ao § 6º do art....
Anoreg RS
Estado fortalece gestão ambiental com reintegração ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural
16 de julho de 2024
A reintegração do governo do Estado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), conduzida pela...
Anoreg RS
Realizada a 29ª edição do Casamento Coletivo em Pelotas
16 de julho de 2024
Foi realizada na noite do dia 12/7, a 29ª edição dos Casamentos Coletivos da Comarca de Pelotas. O evento faz...
