NOTÍCIAS
CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil
07 DE MAIO DE 2021
PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021.
Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 2o ……………………………………………………………………………….. VII – Fernanda de Almeida Abud Castro, Diretora de Registro Civil, representante da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
21 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o...
Anoreg RS
Migalhas – Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?
21 de maio de 2021
Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador.
Anoreg RS
Anoreg/BR divulga o regulamento do 1° Prêmio Nacional das Anoregs
20 de maio de 2021
Contemplando todos os requisitos e parâmetros estabelecidos, a Anoreg/BR divulga a íntegra do regulamento do PNA 2021.
Anoreg RS
TJ/RS publica Ato Conjunto nº 01/2021-P e CGJ com novos critérios sobre o FUNORE
20 de maio de 2021
Clique aqui e leia na íntegra.
Anoreg RS
STJ – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
20 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o...
