NOTÍCIAS
CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil
07 DE MAIO DE 2021
PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021.
Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 2o ……………………………………………………………………………….. VII – Fernanda de Almeida Abud Castro, Diretora de Registro Civil, representante da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados
20 de maio de 2021
Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de...
Anoreg RS
TJ/SP – Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
20 de maio de 2021
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
Anoreg RS
Webinar sobre LGPD na atividade extrajudicial é realizado pela Anoreg/RS e a Fundação ENORE-RS
19 de maio de 2021
Evento gratuito contou com mais de 200 participantes, com transmissão ao vivo pela plataforma moodle e no canal da...
Anoreg RS
CGJ-RS divulga Edital Nº 54/2021 referente ao Concurso Notarial e de Registros de 2013
19 de maio de 2021
Clique aqui e leia a íntegra.
Anoreg RS
InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?
19 de maio de 2021
Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito...