Anoreg RS

Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
29 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...

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Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
29 de setembro de 2023

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...

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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
29 de setembro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo...

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Artigo – Sucessão patrimonial na união estável – Por José Silvano Garcia Junior
29 de setembro de 2023

É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como...

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Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
29 de setembro de 2023

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.