Anoreg RS

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
29 de setembro de 2023

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado,...

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Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
29 de setembro de 2023

A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...

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STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
28 de setembro de 2023

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...

Anoreg RS

Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão
28 de setembro de 2023

Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.

Anoreg RS

Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
28 de setembro de 2023

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings...