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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
24 de junho de 2024

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de...

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Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lança Edital do Programa de Inclusão Digital – PID/ONR – 2024
21 de junho de 2024

Projeto visa democratização do acesso às tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades...

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Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
21 de junho de 2024

Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição...